TERMOS DE USO — CHEF VILSON

Atualizados em 24 de setembro de 2026

1. ACEITE E ESCOPO
Estes termos regem o uso do site chefvilson.com.br e do aplicativo Chef Vilson. Ao criar uma conta ou usar o serviço, você concorda com estes termos e com a Política de Privacidade. Se estiver usando o serviço em nome de outra pessoa ou organização, confirme que possui autorização para isso.

2. CONTA E ACESSO
Mantenha seus dados de acesso protegidos e informe o suporte se suspeitar de uso indevido. A conta é pessoal e não deve ser compartilhada. Você é responsável pelas informações e pelos conteúdos enviados por sua conta, respeitados os direitos previstos em lei.

3. ASSINATURA, CRÉDITOS E RECEITAS
• Assinatura: libera os recursos indicados na tela de oferta durante o período contratado. Quando vendida como renovável, a assinatura se renova automaticamente até ser cancelada na mesma plataforma em que foi contratada.
• Créditos: permitem liberar receitas específicas, conforme a oferta. Créditos incluídos em um plano ou comprados separadamente ficam vinculados à conta usada na compra e podem ter regras próprias de validade e acúmulo, informadas na oferta.
• Também podem existir cursos, ebooks ou outros produtos digitais. O conteúdo e o período de acesso aplicáveis aparecem na respectiva oferta antes da confirmação da compra.

4. PAGAMENTO, RENOVAÇÃO E CANCELAMENTO
Compras no aplicativo são processadas pela Apple App Store ou pelo Google Play. Compras feitas no site podem ser processadas por PIX, pelo Mercado Pago. Preço, moeda, impostos, periodicidade e meio de pagamento são informados pela plataforma responsável antes da confirmação.

Para cancelar uma assinatura, use os controles da Apple App Store ou do Google Play, conforme onde a contratação foi feita, ou fale com o suporte se a compra foi feita no site. Desinstalar o app ou excluir a conta do Chef Vilson não cancela automaticamente uma assinatura ativa na Apple ou no Google.

5. REEMBOLSOS E DIREITO DE ARREPENDIMENTO
Pedidos de reembolso ou estorno de compras feitas nas lojas devem ser feitos pela plataforma que processou a compra e seguem as regras dessa plataforma, sem limitar direitos obrigatórios previstos na legislação aplicável. Para compras feitas diretamente conosco, o suporte orientará o canal correto e o exercício do direito de arrependimento quando cabível.

6. COMUNIDADE E CONTEÚDO DO USUÁRIO
Você mantém os direitos sobre fotos, textos, comentários e mensagens que publicar. Ao compartilhar conteúdo na comunidade, concede ao Chef Vilson uma licença limitada, não exclusiva e necessária para hospedar, exibir e moderar esse conteúdo dentro do serviço.
• Não publique conteúdo ilegal, ameaçador, discriminatório, enganoso, sexualmente explícito, que incentive violência ou que viole direitos de terceiros.
• Não use a comunidade para spam, fraude, assédio, coleta indevida de dados ou divulgação de informações pessoais de terceiros.
• Você pode denunciar conteúdo e bloquear outros usuários pelos controles disponíveis no app. As denúncias são analisadas pela equipe em até 24 horas.

Podemos limitar a visibilidade, remover conteúdo ou restringir uma conta quando isso for necessário para segurança, cumprimento destes termos ou da lei. A medida considera a natureza e a gravidade da ocorrência, preservados os direitos do consumidor.

7. CONTEÚDO E PROPRIEDADE INTELECTUAL
Receitas, vídeos, aulas, textos, marcas, imagens e materiais do Chef Vilson são protegidos por direitos autorais e outros direitos aplicáveis. O acesso adquirido é pessoal. Não é permitido copiar, redistribuir, vender, disponibilizar publicamente ou contornar controles de acesso, salvo autorização expressa ou hipótese permitida por lei.

8. INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E INFORMAÇÕES CULINÁRIAS
Recursos de inteligência artificial podem produzir respostas incompletas ou incorretas. Revise ingredientes, quantidades, alergênicos e procedimentos antes de cozinhar. O conteúdo do serviço é informativo e educacional e não substitui orientação médica ou nutricional individualizada. Você pode reportar uma resposta da IA que considere inadequada pelo botão disponível no Tutor IA.

9. DISPONIBILIDADE E ALTERAÇÕES DO SERVIÇO
Trabalhamos para manter o serviço disponível e seguro, mas podem ocorrer manutenção, falhas de rede, indisponibilidade de prestadores ou mudanças necessárias para corrigir problemas e evoluir o produto. Quando uma mudança relevante afetar um produto contratado, serão observadas as informações da oferta e os direitos aplicáveis.

10. EXCLUSÃO DA CONTA
A opção Excluir conta fica disponível no perfil do aplicativo e em chefvilson.com.br/area/excluir-conta. A exclusão segue o fluxo descrito na Política de Privacidade e não cancela uma assinatura na Apple ou no Google. Determinados registros financeiros podem ser conservados, sem dados pessoais, quando isso for necessário para obrigação legal, prevenção de fraude ou exercício de direitos.

11. RESPONSABILIDADE
Cada parte responde pelos danos que causar nos limites da legislação aplicável. Nada nestes termos exclui garantias, responsabilidades ou direitos que não possam ser afastados por contrato, inclusive os previstos na legislação de defesa do consumidor.

12. MUDANÇAS NESTES TERMOS E SOLUÇÃO DE DÚVIDAS
Estes termos podem ser atualizados para refletir mudanças no serviço ou na legislação. A data da versão vigente aparece no início da página. Dúvidas serão tratadas primeiro pelo suporte, sem impedir o acesso do consumidor aos órgãos competentes ou ao foro de seu domicílio quando previsto em lei.

DÚVIDAS?
Escreva para thiago@biomo.com.br.